Talma

14 de setembro de 2019

Senado aprova a nova Lei das Teles

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação […]

7 de outubro de 2019

Sancionada a nova Lei das Teles

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a nova Lei das Teles (Lei 13.879, de 2019). Oriunda do PLC 79/2016, aprovado no início de […]