14 de setembro de 2019

Senado aprova a nova Lei das Teles

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação […]
13 de junho de 2019

Instalações de mais antenas de telecomunicação

Tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) projeto de lei que autoriza a instalação, em conformidade com as condições legais, de antenas […]