14 de setembro de 2019

Senado aprova a nova Lei das Teles

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação […]
10 de setembro de 2019

Multa por excesso de mensagens de cobrança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião na quarta-feira (11), às 10h, com cinco itens na pauta de votações. Entre eles, o Projeto de […]
6 de junho de 2019
O senador Jean Paul Prates foi relator do PLS 181/2018 na Comissão de Ciência e Tecnologia

Rendimentos do Fundo Social para ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e […]