O acesso a internet pode ser considerado um direito humano?

Dois anos após o lançamento do Internet.org, Zuckerberg compareceu à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para reiterar que “a internet pertence a todos”.

Ele não está sozinho nessa visão: relatórios do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011 e 2016 criticaram as restrições à internet por violarem acordos internacionais sobre liberdade de expressão e informação. Nas duas vezes, os documentos foram amplamente divulgados como sendo declarações de que o próprio acesso à internet é um direito humano.

“A internet é um direito humano”, concorda Assani, que também administra uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoção de serviços digitais no Chade. “Os jovens têm o direito de usar as mídias sociais e a internet e precisam usá-las para aprender a fazer negócios. Todas as pessoas têm o direito de usar a internet.”

Vint Cerf não concorda. Sua opinião deve valer alguma coisa: como cocriador do protocolo TCP/IP, modelo usado como base das comunicações de dados online, ele é conhecido como um dos “pais da internet”. Após o relatório de 2011 da ONU, ele escreveu um editorial no jornal americano The New York Times refutando a noção de que o acesso à internet é um direito humano.

Cerf afirmou que, como tecnologia, a internet é uma facilitadora de direitos. “No passado, se você não tinha um cavalo, era difícil se sustentar. Mas o direito nesse caso era o de ser capaz de se sustentar e não o direito a um cavalo.” Ou seja, a internet seria um meio para um fim e não um fim em si mesmo.

Esta também é a posição do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os relatórios publicados em 2011 e 2016 destacaram a natureza essencial da internet, ao permitir que as pessoas exerçam sua liberdade de expressão, opinião e informação, mas não declararam o acesso à rede aberta e gratuita como um direito humano.

De fato, uma internet que opera para o benefício de todos necessariamente vem com algumas restrições. “Não é ilegal restringir os direitos humanos em situações-chave”, diz Franco.

Por décadas, órgãos reguladores vêm monitorando a rede, introduzindo leis para reduzir a disseminação de músicas piratas, venda de drogas, pornografia infantil, propaganda terrorista, discurso de ódio. Mas o problema com uma rede usada por bilhões de pessoas é que cada uma tem sua própria ideia do que é um conteúdo ilegítimo.

Esta não é apenas um debate válido para os países, mas também para os serviços online. “Os termos de uso do Facebook não estão acima da Declaração de Direitos Humanos da ONU”, diz Franco.

Fonte: BBC NEWS

WJ Sales
WJ Sales
Especialista em desenvolvimento de sites, lojas virtuais e sistemas. Faço parte da equipe que compõe a empresa Sales Publicidade. Atuamos em diversas áreas destinada ao Marketing. Faço publicações de artigos em blogs e nas redes sociais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enter Captcha Here : *

Reload Image